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A ESCRAVIDÃO NA BÍBLIA.
Este texto e parte integrante de um artigo maior postado neste blog: A TEOLOGIA PRESENTE NOS DISCURSOS DA IGREJA CATÓLICA NO FIN...
17/05/2020
01/05/2020
A ESCRAVIDÃO NA BÍBLIA.
Este texto e parte integrante de um artigo maior postado neste blog:
A TEOLOGIA PRESENTE NOS DISCURSOS DA IGREJA CATÓLICA NO FINAL DO SÉC. XIX COM RELAÇÃO A ESCRAVIDÃO. por José Maria Vieira Rodrigues, São Paulo, 2017
d. A escravidão na Bíblia.
Um estudo exegético se faz necessário para elucidar qual foi o pensamento bíblico original com relação à escravidão e os princípios que deveria nortear a teologia cristã com relação à escravidão. Este estudo bíblico deveria ser realizado na época dos conquistadores marítimos e praticado principalmente pelos católicos ibéricos. Todavia, vários fatores históricos, econômicos e religiosos contribuíram para que isso não ocorresse.
Para Anacleto Oliveira e Rogério Oliveira (p.151,152), a escravidão era um fenômeno social dos povos antigos, aparentemente tolerado por Deus dentro de determinadas condições regulamentadas pela Lei de Moisés (Levíticos 25). O estudo mostra que havia diferenças no tratamento entre a escravidão regulamentada no Pentateuco, da escravidão entre os gentios da Ásia Menor, no primeiro século no Império Romano quando da divulgação do evangelho pelos apóstolos e quando da formação da Igreja, tratada nas cartas paulinas. Conforme a Lei (Levíticos 25:39), os judeus não poderiam ter escravos de sua raça, mas diaristas e ainda assim não seriam escravos perpétuos, pois havia um tempo de escravidão que prescrevia no Ano Sabático. Os escravos de fato só poderiam ser de origem estrangeiro. No Novo Testamento a escravidão aparece nos Evangelhos, embora na Palestina houvesse um numero bem reduzido de escravos. Todavia, tanto judeus como romanos possuíam escravos[ix]. Oliveira (p. 151) salienta a necessidade de compreender o pano de fundo sobre escravidão existente na Palestina nos dias de Jesus: “conhecer e compreender os dados do Novo Testamento sobre a escravatura, significa conhecer a sua existência e a sua prática na Palestina dos primórdios da era cristã, determinar a atitude de Jesus e analisar as suas repercussões na doutrina e ação da Igreja primitiva” (Ibidem, p. 151). E continua noutra parte: “O próprio NT, nomeadamente os Evangelhos, faz-se eco da prática corrente da escravatura na Palestina” (Ibidem, p. 152). Interessante notar que o conceito neotestamentário de salvação como ‘resgatar’ e ‘remir’, adquirir mediante pagamento que são vistos em Cristo com relação ao perdido e escravo do pecado tem como metáfora na linguagem da escravidão. Saber qual era a posição de Jesus sobre a escravidão pelas narrativas do evangelho é uma tarefa difícil. Pois não encontramos elementos suficientes para chegar a uma conclusão. Nas narrativas das parábolas são as únicas referencias de Jesus à escravidão e sem qualquer indicação imediata de aprovação ou condenação (Ibidem, p. 162). A passagem do evangelho do lava-pés durante a última ceia, o princípio do ensino cristão de ser servo para ser grande no Reino do Céu atinge o auge do paradoxo; quando Jesus se põe a lavar os pés dos discípulos considerado um serviço de escravos mais desprezados, os escravos judeus não eram obrigados a fazê-los. Este gesto chocante se verifica pela reação de Pedro, era para os discípulos um exemplo a seguir: “se eu lavei vossos pés sendo senhor e mestre; vós também deveis lavar os pés uns aos outros” (Ibidem, p. 163). Jesus introduz numa sociedade de senhores o princípio em que todos devem se tornar escravos para cura que o mal do pecado introduziu nos corações humanos e assim entrar no Reino de Deus.
O estudo de Oliveira-Oliveira (p.165) também traz a situação social existente na igreja primitiva que são vistas nas cartas paulinas pelo grande numero de textos dedicados à unidade e igualdade entre todos, nas orientações quanto ao comportamento dos escravos e às orientações escravo-senhor e na doutrina escravidão-libertação. Onde fica bastante claro o princípio existente na igreja primitiva; o princípio de unidade e igualdade: “Não há judeu, nem grego; não há escravo nem livre, não ha homem nem mulher, pois, todos vós sois um só em Cristo”. “Que é um em todos”.[x] “a partir daí o que conta é a condição idêntica em todos os membros da igreja, na qual todos formam o corpo de Cristo”. No entanto, o apóstolo Paulo condicionou que todos deveriam permanecer na condição social em que foram chamados: “se escravos, escravo; se livre, livre”; e, em sua posição social deveriam dar provas da fé que possuíam e testemunho de Cristão. Na Igreja, as diferenças sociais deveriam ser suplantadas pelo amor ao próximo, pela unidade e igualdade e na sociedade deveriam ser superadas pelo testemunho cristão (Ibidem, 165-170). Na igreja primitiva não houve de fato uma ideia de abolição da escravatura nos moldes do séc. XIX, mas se esperava uma mudança da sociedade que se daria através dos princípios que se viam nos evangelhos, que se traduzia numa transformação interior do ser: “Se o Novo Testamento não é revolucionário, é menos ainda conservador: de fato, toda a ordem social é descartada, e não com a força deste mundo” (Ibidem, 171).
Segundo Oliveira – Oliveira (p. 180) a perseguição e o martírio foi a causa para uma estreita comunhão entre os cristãos independentemente de suas condições de homens livres ou escravos. “A participação no mesmo sofrimento, na mesma esperança e no mesmo ideial de não renegar a sua fé e de dar corajosamente testemunho de Cristo, unia os cristão, quer fossem escravos ou livres”. Muitos foram os escravos que corajosamente testemunharam sua fé em Cristo nas Arenas romanas, sozinhos, contrariando a vontade de seus senhores ou juntamente com eles num pacto de fé. Devido a sua coragem e lealdade à fé cristã suas sepulturas ficavam lado a lado aos dos homens livres e as inscrições funerárias esqueciam as diferenças sociais da vida terrena (Ibidem, p.181). Não se pode negar que a Igreja primitiva ‘nunca’ renunciou aos serviços escravos. Qualquer senhor convertido e batizado poderia ter escravos cristão, mas nas seguintes condições que o tratassem como irmãos e filhos e igualmente recomenta aos escravos cristãos a amarem seu senhor e no caso de ser cristão, tratá-los como irmãos e serví-los dedicadamente. Oliveira - Oliveira (p.182) informa que S. João Crisóstomo descreve do seguinte modo as relações que deveriam existir entre senhor e escravo cristãos:
Que haja reciprocidade de serviço e de subordinação; desse modo jã não haverá escravidão, Se senhores e escravos se servirem mutuamente; então é melhor serem escravos nessa condiçao do que senhor em condiçoes opostas, em que as relaçoes entre um e outro são marcadas pelo despotismo e pelo servilismo (OLIVEIRA-OLIVEIRA, p.182)[xi].
Na situação em que os senhores eram pagãos, a recomendação para o escravo cristão era que se submetessem aos seus senhores e que tratassem bem, para que este não blasfemasse contra a Religião e se indispusessem contra o cristianismo. Deveriam aceitar livremente a condição social e se tornarem apóstolos de Cristo junto aos seus senhores, assim como Cristo aceitou livremente a missão para resgatar os pecadores perdidos se submentendo ao Pai na condição de servo. Este apelo ‘não deveria ser entendido como forma de ligitimar e sublinhar a existência da escravatura para que esta pudesse se perpetuar’. Esta posição da Igreja primitiva, inclusive na visão de João Crisóstomo, atendia duas condições: 1. ‘Dignificar o escravo’ em sua condição social numa comparação com Cristo que se fez servo de todos e para que ninguem desprezasse os escravos em sua posiçao social; 2. ‘Investir os escravos de uma missão a cumprir livremente, como cristão e enviado de Cristo junto à sua família e ao seu senhor’. “Esta missão era livremente aceita e não uma imposição servil” (Ibidem, p. 183).
O resultado prático segundo Olivieira - Oliveira (p.184) da aplicação dos princípios do evangelho na vida social daquele tempo foi “manumissão, favorecida e tornada possível pelas novas condições sócio-econômicas” que era vista “não só como uma obra humanitária, mas como uma obra de caridade agradável a Deus e como o melhor modo de alcançar misericórdia, a remissão dos pecados e a salvação da alma”. Ou seja, dar liberdade aos cativos era vista como uma forma de alcançar a salvação. Oliveira-Oliveira continua informando que nas “As atas dos Mártires” há o relato de Hermes, que no tempo de Trajano, libertou 1250 escravos, num domingo de Páscoa. Cromácio, antigo prefeito de Roma, libertou 1400 deles; Santa Melania libertou 8 mil num só dia [xii]. Havia casos em que pela morte de um parente ou amigo se oferecia a Deus a libertação de um ou mais escravos.
A igreja primitiva não pensava em uma emancipação dos escravos de forma ampla; o que se pensava era a extinção pela formação vivida em toda a esfera da sociedade, primeiramente nas assembleias cristãs, na vida familiar de seus membros e na politica. “Possuído daquela força de penetração que é próprio da religião tendia a penetrar na consciência individual e social e a tornar norma inspiradora de toda a vida”(Ibidem, p.195).
A conclusão que Anacleto Oliveira e Rogério Oliveira (p.196) chegam de seu estudo sobre “Cristianismo e a escravidão” (que aqui faço um resumo), é que seria muito natural e lógico que as “concepções do cristianismo sobre a instituição do Império seria muito fácil prever para breve o fim da escravidão.” Tendo em vista “os princípios cristãos de igualdade fundamental entre todos os homens” e o “domínio cada vez maior da Igreja sobre as realidades temporais, mas isto só na teoria, pois na prática foi muito mais complexa. A escravidão continuou a existir mesmo em regiões onde a Igreja demonstrava sua poderosa influência”.
Anacleto Oliveira e Rogério Oliveira enumera duas possíveis razões do fracasso da Igreja em extinguir com a escravidão:
1) A partir do século IV, o cristianismo foi marcado por um espiritualismo que desmobilizou do seu empenho de transformar a sociedade. A dificuldade econômica e social vivida pelos cristãos levaram a pensar numa salvação espiritual transcendental e eterna separada da libertação e salvação deste mundo. A visão dualista que “desvalorizava a vida terrena e favor de uma vida ulterior e super-uranica e de nítida influência platônica”. “De fato o neo-platonismo dominou os meios cristãos”. A teologia vertida por Santo Agostinho e exposta na obra ‘A cidade de Deus’ – que iria dominar o pensamento medieval.
2) A acomodação da Igreja frente à constantinização a partir do IV século devido aos privilégio concedidos pelo Estado; fez com que a Igreja perdesse a força de provocar impacto e poder de transformação na sociedade de acordo com os ensinamentos recebidos de Cristo e dos Apóstolos. “Quando a Igreja se tornou proprietária, possuindo também ela escravos em grande número, nessa altura sua capacidade de intervensão ficou extremamente reduzida” (OLIVEIRA-OLIVEIRA, p.196).
A citação de M. Bloc por Olivieira-Oliveira (p. 197) onde nos cânones conciliares os bispos da Igreja proibiam os padres de libertarem seus escravos das propriedades eclesiásticas e dos abades de emanciparem os escravos dados aos seus mosteiros remete ao Direito Romano de propriedade, pois para o clero “os bens da Igreja era em princípios inalienáveis e os seus administradores não deveriam dispor deles segundo razões de piedade”.[xiii] Oliveira- Oliviera finaliza dizendo que estes cânones descrevem uma mudança na mentalidade das lideranças cristãs; “é evidente um compromisso da caridade cristã com as ordens estabelecidas a partir da paz de Constantino e do consequente enquadramento da Igreja nas estruturas imperiais”.
Segundo Oliveira-Oliveira (p. 198) não pode deixar negar que a atuação do cristianismo na escravatura antiga: “esta praticamente despareceu. Os escravos tornaram-se servos. Ainda que formassem uma classe social inferior, dependente, explorada e desprezada; eram considerados como pessoas, e como tais, pertencia à sociedade que serviam”.
A escravidão nunca deixou de existir na Idade Média e estava presente entre todos os povos cristãos ou pagãos, católicos, judeus e muçulmanos. As invasões bárbaras fez perpetuar o tráfico de escravos e a escravidão nesse período, pois os derrotados nas guerras eram feitos escravos ou levados cativos para serem comercializados tanto adultos como criança de ambos os sexos. A lei que basicamente regulamentavam e legitimavam a escravidão foi o Direito Romano[xiv], depois surgiram outras leis como o Direito Germânico e na Igreja Católica o Código do Direito Canônico.
A escravidão nunca deixou de existir na Idade Média e estava presente entre todos os povos cristãos ou pagãos, católicos, judeus e muçulmanos. As invasões bárbaras fez perpetuar o tráfico de escravos e a escravidão nesse período, pois os derrotados nas guerras eram feitos escravos ou levados cativos para serem comercializados tanto adultos como criança de ambos os sexos. A lei que basicamente regulamentavam e legitimavam a escravidão foi o Direito Romano[xiv], depois surgiram outras leis como o Direito Germânico e na Igreja Católica o Código do Direito Canônico.
Altamente lucrativa o tráfico e comércio de escravo perdurou por toda a era medieval. Havia rotas comerciais de escravos que cortava o continente europeu e africano trazendo escravos de diversos pontos do mundo; Eslavos, muçulmanos, celtas e cristãos. Apesar do esforço e proibições dos papas em impedir que cristãos se tornassem escravos; a prática nunca se estinguiu nesse período.[xv] Italianos de Veneza, Judeus, muçulmanos e ibéricos (mouros), Vikings, mongóis e britânicos, todos praticavam trafico de escravos. O comércio de escravos na Inglaterra foi oficialmente abolido em 1102 por força e decisão do bispo de Cantuária[xvi]. No Concílio de Westminster, o clero britânico condenava a escravidão contrária aos ensinamentos de Cristo e declarava: “Let no one hereafter presume to engage in that nefarious trade in which hitherto in England men were usually sold like brute animals."[xvii] Outros países seguiram o exemplo, na Polônia a escravidão foi proibida no sec. XV. Na Lituânia, em 1588 a escravidão foi abolida.
À parte, a escravidão praticada pelos países católicos e protestantes a partir do sec. XV não encontram fundamentação bíblica favorável. Também, ao considerar o contexto histórico-social e a problemática existente no Brasil envolvendo Estado, Igreja e escravocratas que disputavam poder, e de outro lado, os abolicionistas liberais, sociedade livre favorável a emancipação e os negros que se esforçavam pela libertação. Também, não encontramos nestes grupos ou em particular uma ‘voz profética e discursiva’ que tangenciasse os pensamentos a fim de formar opinião teológica favorável à abolição. Os discursos favoráveis à abolição vinham de representantes políticos, de integrantes de movimentos abolicionistas, advogados, escritores e jornalistas que usavam o palanque, a tribuna e a imprensa para atacar a escravidão. Portanto, as vozes estavam e vinham de fora do clero e tinha conteúdo politico e social, ético-moral e com objetivos filantrópicos.
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